A quem pertence a lua? Explicação simples

A quem pertence exactamente a lua? A questão é justificada – afinal, o satélite da Terra é considerado um tesouro em termos de matérias-primas. Portanto, faz sentido esclarecer a questão da propriedade da lua.

Quem é dono da lua – uma explicação simples

A questão tem preocupado os governos de muitos países desde que os EUA e a União Soviética lançaram os primeiros satélites em 1957/58.

• Por este motivo, foi necessário esclarecer questões sobre a utilização do espaço exterior e criar uma base legal. Entre outras coisas, isto foi para evitar uma corrida ao armamento no espaço.
• Já em 1959, um comité permanente ocupou-se da elaboração de uma ordem jurídica internacional para o espaço exterior. O resultado foi o Tratado do Espaço Exterior de 1967, assinado por 106 estados, que estabelece os princípios que regem as actividades espaciais por estados.

• No Artigo II do Tratado do Espaço Exterior trata da aquisição de direitos soberanos sobre partes do espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestiais. O Tratado exclui tanto a aquisição de direitos de soberania como de propriedade.

• A lua não pertence, portanto, a ninguém. É possível estabelecer ali uma estação lunar, mas o terreno permanece propriedade comum.

• As matérias-primas na lua também não pertencem a ninguém – nem a toda a humanidade.